FÓRUM AVALIOU NÍVEL DA ALIMENTAÇÃO DE 53 MILHÕES DE ALUNOS DO ENSINO BÁSICO

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Mais de 600 inscritos –  entre nutricionistas, professores e gestores de escolas públicas e privadas –, representando 252 cidades de 21 estados brasileiros, participaram do VI Fórum Nacional de Alimentação Escolar, realizado nos dias 6 e 7 de maio no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, pela FENERC – Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas.

O Fórum cumpriu com seus objetivos, ao trazer para discussão, questões fundamentais na educação, cidadania e alimentação dos escolares, a importância do bem alimentar, ações de governos, sociedade e escolas nessa luta para promoção de hábitos alimentares saudáveis, fomentar temas para os próximos eventos e responder às dúvidas dos participantes sobre esse segmento das refeições de coletividade.

O encontro também expôs o caráter da FENERC, como responsável social e educacional junto à formação continuada dos envolvidos na alimentação escolar. E mostrou também que existe um amplo desafio para as empresas fornecedoras de refeições escolares. Hoje, a merenda beneficia 53 milhões de escolares – 47 milhões em estabelecimentos públicos e mais 6 milhões na escola privada.

No primeiro dia do evento, aberto pela nutricionista Joana D’Arc P. Mura, membro da comissão técnica do Fórum, aos participantes, diante do interesse por alguns temas, explicou aos participantes a necessidade de mudar do auditório amarelo para o auditório principal, de 600 lugares. No segundo dia, todas as palestras foram realizadas no auditório principal. 

Durante os debates que se seguiam à apresentação de cada tema, os participantes interagiram e  levantaram uma série de questões, especialmente sobre as leis que tratam da alimentação escolar. Os palestrantes se esforçaram em respondê-las, na tentativa de superar as dúvidas do auditório, especialmente sobre as chamadas públicas para adquirir produtos da agricultura familiar e papel dos CAEs.

Diante do grande número de questionamentos, a organização do encontro já tomou uma decisão: no VII Fórum Nacional de Alimentação Escolar, marcado para a segunda quinzena de maio de 2011, todas as questões levantadas pelo público voltarão a debate e serão respondidas pelos palestrantes.

Agricultura familiar gera dúvidas

O professor Gil Vasconcellos, especialista em licitação pública, detalhou o arcabouço legislatório que rege a alimentação escolar e explicou, especialmente, como os municípios devem agir para cumprir a Lei 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos produtos adquiridos para alimentar os estudantes venham da agricultura familiar.

Os participantes insistiram em saber como fazer a chamada pública – modalidade de edital restrito à agricultura familiar – para comprar dos pequenos agricultores, como determinar preços, documentos a serem exigidos, o que fazer se eles não cumprirem prazos de oferta e de entrega de produtos, e muitas outras questões, demonstrando as enormes diferenças regionais sobre ao assunto. Para Vasconcellos, é natural que haja tantas dúvidas.

“A lei ainda é uma novidade para muitos municípios e cada um tem sua realidade. Mas é importante que todos os gestores municipais entendam que a lei existe e deve ser cumprida. Do contrário, todos serão prejudicados, especialmente o município, que não recebe os recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e os escolares, que deixam de ter uma alimentação nutritiva”, disse o especialista em licitação pública.

Ele falou sobre a emissão do DAP – Declaração de Aptidão do Agricultor, utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, exigido nas chamadas públicas, da inviabilidade de fornecimento regular dos produtos, da observação das condições higiênico-sanitárias e também mostrou um edital do Estado de Mato Grosso que serviu de modelo para o público.

Mais dúvidas

 O palestrante Felipe Andrade, representante em São Paulo do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, falou sobre a legislação da agricultura familiar e, depois do debate, foi cercado na área externa do auditório por um grupo de representantes de prefeituras e respondeu a uma série de perguntas sobre a aplicabilidade da lei.

“Para trazer os resultados esperados, a chamada pública tem que ser elaborada de forma mais clara possível. Determinar o que se quer comprar, quantidade, qualidade, prazo de entrega, preço. Quanto mais houver clareza, maiores são as chances de uma boa compra”, respondeu Andrade a participantes do Fórum.

Para outra participante, explicou que a Lei 11.947/2009 determina que se deve priorizar as compras dos pequenos agricultores do município, quem determina o preço são as prefeituras, que nas compras acima de R$ 100 mil a base de preço são as cotações de atacadistas e que as compras podem ser feitas fora do município, quando não houver interesse dos agricultores na chamada pública ou o preço pedido pelo agricultor familiar superar o da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Andrade também explicou que além do FNDE, a alimentação escolar conta com recursos dos estados e de alguns municípios. “O número de municípios que investe recursos na alimentação escolar ainda é pequeno. São 800 em todo o País, 600 deles no Estado de São Paulo”, garantiu.

A Lei 11.947/2009, regulamentada pela Resolução 38 do FNDE, destina R$ 2,1 bilhões do Fundo, em 2010, para a alimentação escolar e determina que R$ 600 milhões sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento econômico desses pequenos produtores.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O programa é fiscalizado pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Tribunal de Contas da União, Secretaria Federal de Controle Interno e Ministério Público.

No site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br), a Secretaria da Agricultura Familiar detalha o projeto e inclusive mostra o passo a passo de como funciona a compra e venda de produtos da agricultura familiar. 

Papel do CAE

 A importância do controle social nos projetos de alimentação escolar, por parte do CAE,  foi ministrada por Joana D’Arc, uma vez que o palestrante previsto, dr. Paulo Fortes, por motivos particulares, não compareceu. O tema foi objeto de acalorados debates entre os participantes. Muitas nutricionistas presentes relataram intervenção dos CAEs no cardápio, atribuição exclusiva da nutricionista responsável pela alimentação escolar, outras disseram que, em suas cidades, os Conselhos simplesmente não existem e em algumas o sucesso desta atuação é conjunta.

Compondo a mesa do evento, Rogério da Costa Vieira, presidente da FENERC, defendeu uma gestão mais profissionalizada dos CAEs, que hoje é composto por voluntários, para que saiam do “se”, do “quem sabe”, para ações concretas sobre seu papel na questão da alimentação escolar. “Os CAEs devem se aperfeiçoar. Para isso, deveriam ter um funcionário pago, para suprir os diretores com pesquisas e outras informações importantes para nortear as ações dos Conselhos”, afirmou.

Para o ex-deputado Lívio Giosa, especialista em terceirização de serviços de alimentação, é preciso ter uma dimensão correta dos CAEs. “Acho que os Conselhos deveriam ser um supergrupo de gestão. O que a sociedade mais exige é cidadania e qualidade de vida. A alimentação, especialmente dos escolares, está ligada à saúde e qualidade de vida, daí a importância de ter super CAEs no desenvolvimento de projetos para os municípios”, disse.

Política pedagógica

Outro assunto que gerou extenso debate, foi a inexistência de uma política  publica  com finalidade transversal de ações pedagógicas, ligadas à alimentação escolar, e as dificuldades para a apreensão  e  disseminação de hábitos alimentares saudáveis na população escolar.

“O nutricionista, em muitas situações, é apontado como o principal responsável pela inadequada educação alimentar dos alunos. Porém, isso não é correto porque o profissional da nutrição, atuando de forma isolada, não tem a influência necessária para modificar hábitos já estabelecidos”, afirmou a nutricionista Beatriz Tenuta Martins, que falou sobre alimentação em cantinas escolares.

Segundo ela, é necessário que todos os agentes do âmbito escolar – diretores, professores e pais –, além dos nutricionistas, sejam envolvidos em uma política pedagógica em relação à alimentação para que o aluno consiga interpretar a real importância de possuir hábitos alimentares mais saudáveis.

Depois da apresentação de Beatriz Tenuta, representantes de diversas prefeituras apresentaram seus depoimentos sobre o grande esforço dos profissionais da nutrição e educação em conseguir atuar de maneira quase semelhante à proposta feita pela palestrante.

De acordo com o Rogério da Costa Vieira, isso acontece porque as legislações vigentes são, em sua maioria, de âmbito estadual ou municipal, o que dificulta a adoção de uma política pedagógica alimentar nacional. “Por esse motivo, tentamos sensibilizar o governo, as empresas fornecedoras e a sociedade sobre as mudanças necessárias para melhoria da alimentação de nossas crianças”.

Rogério defende a parceirização com as prefeituras para implementação de programas de educação escolar nos municípios. “O modelo de parceirização sugere investimentos de toda a cadeia de produção de refeições, por isso os acordos devem ser vistos como de longo prazo”.

Riscos à saúde

“Uma em cada quatro crianças em idade pré-escolar apresenta sobrepeso, 10% das nossas crianças, independente da idade, está obesa e 50% têm anemia, o que reflete no aprendizado”, afirmou o pediatra e nutrólogo Mauro Fisberg, durante o Fórum. Fisberg encara a obesidade em crianças uma questão de saúde pública. Os dados, relatou, fazem parte de uma pesquisa nacional elaborada por universidades de 20 capitais brasileiras.

Para a nutricionista Sandra Chemin, vice-presidente do CRN da 3ª Região, o Brasil pode pagar um preço alto nos próximos anos se não desenvolver um amplo projeto de educação alimentar, suprindo as carências nutricionais especialmente de crianças e adolescentes. “Existem quadros de subnutrição graves e altas taxas de obesidade em crianças, e se esses problemas não forem sanados, vão custar caro à Nação”.

“A alimentação tem que despertar em nós o sabor, o saber. Temos que ter a percepção de que bem alimentar-se é uma celebração da vida”, afirmou, em sua palestra, o vereador Gabriel Chalita, ex-secretário estadual da Educação de São Paulo.

Chalita defendeu a implementação de projetos de educação alimentar nas escolas, envolvendo alunos, família, sociedade e especialmente os professores, que são “a alma do processo educativo”, mas reconheceu a complexidade de sua aplicação. “Não é fácil mudar hábitos alimentares arraigados”, disse.

Alimentação para o esporte

Esse foi o tema da palestra da nutricionista Tânia Rodrigues, especializada em alimentação para o esporte. A alimentação saudável é um elemento indispensável na formação de atletas. Para ela, a alimentação saudável, adequada ao exercício, e a modificação favorável da composição corporal, otimizam o desempenho esportivo do atleta e devem ser entendidos como o ponto de partida para obter melhor desempenho.

Ela também detalhou o Consenso da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte de 2009, que traz novidades na área, tendo como seu principal objetivo, a saúde e o bem estar daqueles que praticam atividade física regular.

A nutricionista Clara K. Freiberg, por sua vez, explicou o ferramental  de avaliação nutricional ,como são feitas as avaliações nutricionais dos escolares e sua importância  desta ferramenta para compreensão da dinâmica nutricional de crianças e adolescentes e, conseqüentemente, na formulação de políticas e ações mais efetivas.  Segundo ela, fazer a avaliação nutricional “é avaliar as condições de saúde de um indivíduo”.

Joana D’Arc, em outra palestra, falou do papel da prevenção em alimentação escolar para evitar as DCNTs – Doenças Crônicas não Transmissíveis. De acordo com a nutricionista, na idade escolar, evidências sugerem que a prevalência do sobrepeso e da obesidade tem aumentado significativamente, assim como os riscos de desenvolvimento de doenças não transmissíveis, evidenciando as doenças cardiovasculares.

“A reeducação alimentar não é uma tarefa fácil. As crianças vivenciam padrões alimentares inadequados, incentivados por mediadores comportamentais, falta de tempo dos pais para preparo dos alimentos e da pressão da propaganda de produtos nem sempre nutricionalmente corretos. Esses fatores possuem um componente comportamental e se transformam em aliciadores de sabor e preferências alimentares desde a mais precoce idade”, afirmou.

Já o dr. Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo, diretor do Hospital Darcy Vargas, representando a Secretaria de Estado da Saúde, mostrou dados alarmantes da influência da alimentação errada em crianças e adolescentes. De acordo com o ele, no Brasil, a desnutrição em crianças caiu de 8,5% em 1975 para 5,6% em 1997, enquanto a obesidade pulou de 1,8% para 9,2% no mesmo período.

O médico apresentou do projeto “Alimente-se Bem”, do Sesi, desenvolvido em 2008 em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e Fundo de Solidariedade. O projeto, que prevê ações de mudança de hábitos alimentares e a descoberta de novas preparações que envolvem melhor aproveitamento de alimentos, foi aplicado em crianças da Casa de Solidariedade, com suporte do Hospital Darcy Vargas, referência no atendimento infantil no Estado.

Encerrando o ciclo de palestras, a nutricionista Mônica Galisa, do Centro Universitário São Camilo, falou sobre o monitoramento de programas públicos em alimentação escolar. Abordou especialmente a transparência dos gestores, da sociedade e uso correto de recursos.

Os aspectos a serem monitorados deverão apontar caminhos para a criação de indicadores que possam tornar-se instrumento de ética na execução dos programas. “O monitoramento vai permitir a efetividade das ações para a formação de hábitos alimentares saudáveis na população escolar”, afirmou.

Homenagens

Por relevantes serviços prestados para a consolidação do  Fórum, os organizadores prestaram homenagens a dois profissionais. O diretor superintendente da ABERC – Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas, Antonio Guimarães, recebeu a homenagem por ser o idealizador e criador do evento, enquanto a nutricionista Joana D’Arc recebeu a homenagem por estar envolvida com o sucesso do Fórum, como organizadora e membro  da comissão  técnica das edições do evento.

Concurso de Pôsteres

A vencedora do Concurso de Pôsteres, evento paralelo ao VI Fórum Nacional de Alimentação Escolar, foi a nutricionista Sheila Rocha Santana, da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, com o trabalho “Estado Nutricional e Consumo Alimentar de Escolares”. A pesquisa foi feita com alunos de uma escola pública municipal de Bofete (SP).

Sheila concorreu com  280 vinte e oito trabalhos escritos ,  11 trabalhos classificados  dentre os inscritos  , número este que  dobrou em relação ao concurso do ano passado. Os trabalhos foram enviados por municípios das mais diferentes regiões do País, apresentando  tendências regionais  cardápios e toda a diversidade em educação nutricional. Os pôsteres foram afixados em painéis padronizados, expostos para apreciação do público.

O objetivo do concurso é a divulgação técnico-científica de trabalhos sobre alimentação escolar para servir de ferramenta de “benchmark”, de acordo com o princípio da Fenerc,  que é o sentido de comunidade. Os trabalhos são relatos de procedimentos, sistemas ou experiências sobre alimentação escolar.

Exposição de insumos

Uma novidade do Fórum deste ano foi a exposição de produtos, serviços e insumos para a atividade de alimentação escolar por parte de patrocinadores do evento, na praça de alimentação do evento.

Participaram as empresas Coan, Risotolândia,Teknisa, JBS, Josapar, Nutri, Amiga Vitamina, Parmato, Brassuco, Ethos, Castelo Alimentos, Bimbo, Café Pelé, Loc Festa, Flog Distribuidora, Supra Soy, Fulpel e Editora Abril. Já a Orgânicos e Funcionais foi a responsável pelo atendimento, preparação e organização da praça de alimentação.

O VI Fórum Nacional de Alimentação Escolar foi realizado e organizado pela Fenerc em parceira com a Conexão – Marketing e Eventos, e contou com apoio do Sieesp e das editoras de Nutrinews, Higiene Alimentar e da VP Consultoria Nutricional.

Os debates sobre alimentação escolar vão prosseguir através do Blog criado em abril deste ano da Fenerc, que pode ser acessado no www.forumdealimentacaoescolar.com.br

 

 
 


Por: Fenerc Admin

tags: 6º Fórum de Alimentação Escolar, Fenerc
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